Tem uma excelente ideia para um negócio, já tem inclusive um plano de negócios imbatível mas tem dúvidas se deve ou não registar a marca?
Sim. Sem dúvida que sim.
Registar a sua marca pode ser a decisão mais importante da sua empresa. Os motivos são claros e estão inclusive expressos no website no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
- Valorizar o investimento financeiro e intelectual no desenvolvimento de novas marcas.
- Atribui direito exclusivo, protegendo a sua marca de cópias, nomeadamente, de produção, fabrico, venda ou exploração económica.
- Impedir que registem uma imagem igual ou semelhante para serviços ou produtos idênticos.
- Utilização das referencias “marca registada”, “MR” ou ®
- Ceder o registo ou as licenças de exploração a terceiros, a título gratuito ou oneroso.
As marcas podem ser:
- Nominativas – Representadas por palavras ou letras
- Figurativas – Representadas por figuras
- Mistas – Quando usam palavras ou letras e figuras
- Sonoras – Representadas em pentagrama musical
- Marca tridimensional – Representada por um produto ou embalagem
- Frases publicitárias – Situação que é independente da protecção pelos Direitos de Autor
Que cuidados deve ter antes de registar uma marca
Todos os pedidos de registos de marca têm custos, por isso há cuidados essenciais a ter antes de avançar. Averigue que sinais não podem ser registados e certifique-se que a sua marca não os possui. Não se esqueça de verificar se já existem sinais/símbolos idênticos que impeçam o seu registo. Além disso, existem marcas que não podem ser registadas, saiba quais aqui.
Como fazer o pedido de registo
Pode fazer o pedido online na página do Instituto Nacional de Propriedade Industrial ou, se pretender, pode fazer o pedido de registo da sua marca numa Conservatória do Registo Comercial em papel. Contudo, os pedidos feitos online têm desconto de cerca de 50% no valor das taxas a pagar.
Quanto custa registar uma marca
As tabelas e taxas estão disponíveis no website do INPI.
